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Mundo

NATAÇÃO MISTA PARA AS MUÇULMANAS ESCOLARIZADAS EM SUÍÇA

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) decidiu em favor da Suíça no caso de um casal muçulmano que não permitiu que suas filhas participassem de aulas mistas de natação no âmbito escolar, e que foram multados em 1.292 euros após serem advertidos..


Aziz Osmanoglu e Sehabat Kocabas, cidadãos suíços de origem turca com dupla nacionalidade e residentes em Basileia, se opuseram a que suas filhas, nascidas em 1999 e 2001, frequentassem aulas de natação obrigatórias na escola.

Após a mediação do estabelecimento de ensino em 2008, que ofereceu a possibilidade de as meninas usarem “burquíni”, os pais mantiveram a proibição para que elas frequentassem as aulas.

Na decisão, o tribunal europeu repetiu essa ideia e afirmou que a multa é “proporcional” ao objetivo buscado: que os filhos frequentem os cursos obrigatórios “em seu próprio interesse e no de uma socialização e integração bem-sucedida para as crianças”.

Assim, “o interesse das crianças por uma escolarização completa, que permita alcançar uma integração social segundo os costumes locais, prima sobre o desejo dos pais de verem suas filhas eximidas das aulas mistas de natação”.

A importância singular no desenvolvimento e na saúde das crianças não se limita à atividade física, mas ao “fato de praticarem esta atividade em comum com o restante dos alunos, deixando de lado toda exceção pela origem das crianças e as convicções religiosas“.

Os juízes estimam que as autoridades suíças não ultrapassaram a margem de apreciação” e que os pais tiveram acesso à direção sobre o tratamento de questões religiosas na escola e foram “devidamente advertidos” sobre a possível multa.


Estrasburgo (França), 11 de janeiro de 2017, EFE/Practica Español


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