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Felipe VI diz que o estado de direito não pode ser “insensível” às necessidades sociais e defende a independência da justiça e a separação de poderes

Madrid / Felipe VI afirmou esta quinta-feira na cerimónia de entrega de prémios aos juristas que a Espanha é um estado de direito “pleno e moderno” e que o respeito pelo ordenamento jurídico deve ser a “insígnia, emblema e distintivo” da democracia enquanto elemento “Essencial para a coexistência como povo.”

O chefe do Estado espanhol lembrou que o modelo que emana da Constituição estabelece “a submissão dos poderes públicos à lei e a rejeição da arbitrariedade e da discriminação com base no nascimento, raça, sexo ou religião”.

Um sistema que envolve, segundo Don Felipe, “altas exigências”, como a proteção da liberdade de pensamento e direitos como o de expressão, bem como o “respeito efetivo pelo Estado de Direito”.

“O estado de direito não pode ser algo rotineiro, neutro e mecânico para nós. Nem alheio aos valores, nem insensível às necessidades sociais ”, refletiu.

Para seu bom funcionamento, o monarca considerou “indispensável um sistema judicial independente como resultado da separação de poderes”.

Esses poderes “convivem e agem sem interferências, respeitando a órbita dos demais”, completou Felipe VI, que destacou a comodidade de transmitir os valores da justiça aos cidadãos desde o ensino fundamental até a Universidade.

Entrega do Prêmio Pelayo

O rei presidiu à entrega da XXVI edição do Prêmio Pelayo para Juristas de Reconhecido Prestígio, que foi entregue ao ex-ministro socialista Tomás de la Quadra-Salcedo por sua longa carreira jurídica e sua contribuição para a sociedade espanhola.

O evento aconteceu no Palácio de Cibeles em Madrid com a assistência do Ministro da Justiça da Espanha, Juan Carlos Campo, do presidente do Congresso, Meritxell Batet, e de várias instituições públicas, como o Tribunal Constitucional, Juan José González Rivas , e o do Conselho Geral da Magistratura, Carlos Lesmes.

Do vencedor, destacou sua vocação ao serviço do Estado, seu compromisso social na promoção dos poderes públicos e na defesa da Constituição, além de relembrar sua extensa trajetória como político e jurista.

De la Quadra-Salcedo, 74, foi Ministro da Administração Territorial (1982-1985) e Justiça (1991-1993) com Felipe González e, entre eles, ocupou a presidência do Conselho de Estado.

O professor de Direito Administrativo fez um apelo à democracia representativa perante a assembleia, da qual disse que “tende à demagogia e ao populismo ao radicalizar e polarizar a sociedade, impossibilitando a celebração de acordos”.

“O populismo é uma estratégia que, usando demagogia, divide a sociedade”, advertiu o ex-ministro socialista.

Desde 1995, destacam-se figuras como Antonio Garrigues Walker, Fernando Ledesma, Gregorio Peces-Barba, Francisco Rubio Llorente, Emilia Casas e Landelino Lavilla, muito presentes no evento após a sua morte em abril passado. (20 de novembro de 2020, EFE / PracticaEspañol)

(Tradução automática)

(Español) Comprensión

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Principalmente, el texto habla de...
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todas las personas que han sido galardonadas con el Premio Pelayo desde el año 1995.
B
lo que dijo el monarca español en la entrega de unos premios.
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Question 2
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el ganador del Premio Pelayo de este año explicó qué es el Estado de derecho.
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Felipe VI evitó hablar del Estado de derecho en la entrega de esos premios.
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el rey Felipe VI habló sobre el Estado de derecho en la entrega de esos premios.
Question 3
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no es necesario que se transmitan los valores de la justicia al conjunto de la ciudadanía.
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En el texto se dice que...
A
la justicia debe ser independiente,
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la justicia puede ser independiente aunque no haya separación de poderes.
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la separación de poderes no es muy importante en una democracia.
Question 5
Sobre esos premios se dice que...
A
comenzaron a entregarse a juristas reconocidos a principios de esta década.
B
aún no se han entregado.
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De la Quadra-Salcedo no valora de forma positiva el populismo.
B
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