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Rei da Espanha, Felipe VI renuncia à herança do pai

Madri / O rei da Espanha, Felipe VI, renunciou a qualquer herança que poderia receber pessoalmente de seu pai e antecessor no trono, Juan Carlos I, assim como a quaisquer bens, investimentos ou estrutura financeira cuja origem não esteja de acordo com a lei ou com critérios de retidão.

A Casa Real espanhola divulgou um comunicado neste domingo anunciando a decisão depois da notícia de que Felipe VI é beneficiário de uma empresa “offshore” criada por Juan Carlos e ligada a uma suposta doação de 65 milhões de euros da Arábia Saudita.

Além disso, Juan Carlos, que havia abdicado ao trono em favor do filho em 2014 e que, em junho do ano passado, deixou as atividades oficiais, não recebe mais a verba a que tinha direito como membro da monarquia. Ele recebia mensalmente um benefício de 194.232 euros em 2018.

O comunicado da Casa Real cita as palavras de Felipe VI no discurso de proclamação de 19 de junho de 2014, na sequência da abdicação de Juan Carlos.

Na ocasião, diante do Parlamento, o monarca afirmou que a Coroa deve garantir a dignidade da instituição, preservar o prestígio e observar uma conduta correta, honesta e transparente, como convém a seu papel institucional e responsabilidade social.

SUPOSTO BENEFICIÁRIO DE FUNDAÇÃO

A Casa Real respondeu a informações divulgadas neste fim de semana pelo jornal britânico “Telegraph” sobre Felipe VI estar listado como beneficiário de duas fundações criadas por seu pai, a Zagatka e a Lucum, que estão sendo investigadas na Suíça.

No dia 3 de março, o jornal “Tribuna de Genebra” informou que o Ministério Público suíço acredita que US$ 100 milhões depositados em uma conta do Panamá por meio da fundação Lucum vieram da Arábia Saudita e que o único beneficiário dessa fundação seria Juan Carlos I. A descoberta surgiu em meio a uma investigação sobre supostas propinas no processo de licitação das obras da linha ferroviária de alta velocidade Medina-Meca.

Em relação à fundação Zagatka, a Casa Real disse que o rei desconhece completamente sua suposta designação como beneficiário, acrescentando que, se isso tiver ocorrido, também se aplica a esse caso a decisão de renunciar a qualquer herança de seu pai.

Sobre a Lucum (e à alegada doação milionária pela Arábia Saudita), foi informado que, por carta datada de 5 de março de 2019, dirigida à Casa Real pelo escritório de advogados Kobre&Kim, Felipe VI soube, “sem qualquer justificação documental”, da sua alegada designação como beneficiário quando seu pai morresse.

Tendo em conta esta informação, o rei enviou uma cópia dessa designação a seu pai e “às autoridades competentes” e ordenou que o escritório de advogados fosse informado que nem ele, nem a Casa Real, tinham conhecimento, participação ou responsabilidade no episódio.

De qualquer forma, Felipe VI compareceu a um cartório em 12 de abril de 2019 para declarar que tinha endereçado uma carta a seu pai para que, se era verdade que ele próprio ou a princesa das Astúrias (Leonor, sua filha e sucessora) tinham sido designados como beneficiários da referida Fundação Lucum, fossem retirados.

O monarca também declarou que não aceitaria qualquer lucro ou benefício nessa entidade.

Felipe VI garantiu que não tinha conhecimento nem consentia em participar, em seu próprio nome ou de terceiros, em particular de sua filha, “de qualquer ativo, investimento ou estrutura financeira cuja origem, características ou finalidade não esteja plena e estritamente de acordo com a lei ou com os critérios de transparência, integridade e exemplaridade condizentes com sua atividade institucional e privada”.

No caso de, mesmo sem seu consentimento ou conhecimento, ter sido unilateralmente designado como herdeiro, legatário ou beneficiário, o rei declarou que não aceitava qualquer participação ou benefício e renunciou a qualquer direito, expectativa ou interesse que lhe pudesse corresponder no futuro. (15 de março de 2020, EFE / PracticaEspañol)

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