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Supremo Tribunal nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

Brasília / O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira, por seis votos a cinco, o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lulada Silva, condenado a 12 anos por corrupção, ficando assim a um passo de ser preso.

Lula já foi considerado culpado por dois tribunais e, de acordo com uma jurisprudência ditada pelo próprio STF e refletida na apertada votação de hoje, uma sentença ratificada em segunda instância já permite o início da execução da pena, o que poderia acontecer nos próximos dias a partir desta decisão.

Agora, a decisão está nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), corte de segunda instância que ampliou de nove para 12 anos a pena ditada por um juiz inferior e à qual Lulaainda pode tentar uma revisão da redação da sentença, mas não do seu conteúdo.

Se o TRF4 aceitar essa revisão, que é tradicional, Lula só iria para a prisão quando esse recurso fosse analisado, algo que pode acontecer no final deste mês.

O recurso rejeitado hoje pelo Supremo buscava que Lula continuasse em liberdade, enquanto estiver tramitando todos os recursos restantes, incluindo um no Superior Tribunal de Justiça e um último no próprio Supremo Tribunal.

O caminho para a rejeição do habeas corpus foi aberto pelo juiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, e pelo qual Lula foi considerado culpado neste caso, um dos sete que enfrenta na Justiça.

Fachin lembrou que o próprio Supremo, em 2016, já declarou constitucional que uma pena comece a ser executada quando ratificada em segunda instância, que é o caso de Lula.

De acordo com o ministro, um recurso dessa natureza só pode concedido “em favor de alguém que tenha ameaçada a sua liberdade por alguma ilegalidade ou abuso de poder”, o que “não é o caso”, completou.

“Não pode ser considerada ilegal, ameaça ou abuso de poder duas decisões” de tribunais de primeira e segunda instância, disse.

Com a votação empatado em cinco a cinco, quem acabou inclinando a balança contra Lula foi a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que votou contra o habeas corpus.

O ex-presidente foi declarado culpado por ter se beneficiado da corrupção na Petrobras, mediante a cessão de um apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo.

A defesa de Lula negou todas as acusações, afirmando que seu cliente é vítima de uma “perseguição política” que tenta impedir que volte ao poder, meta que foi traçada para as eleições de outubro, apesar de regras que impedem candidatos condenados em segunda instância a concorrer a qualquer cargo eletivo. (5 de abril de 2018, EFE/Practica Español)

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